Processo 252946/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 13:30
Autuado em 06/04/2017 13:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 828/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   828/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   828/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS
Gestor atual MARIANE LUPINACCI
Gestor das Contas JOAQUIM ARAUJO MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145191/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5384/2017 - DP
12/12/2017 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 879191/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5384/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 828/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1788/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 12:21 DP  
16/04/2018 16:32 S1C Acórdão nº 828/2018 -
16/04/2018 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2018 -
05/04/2018 10:39 GCNB  
04/04/2018 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 198/2018 -
12/03/2018 13:45 GCNB  
12/03/2018 11:50 SMPJTC  
09/03/2018 11:03 PGC Parecer nº 407/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
09/03/2018 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 552/2018 -
05/03/2018 17:55 COFIM Instrução nº 901/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
05/12/2017 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 5384/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1788/2017 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 3090/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1736/2017 -

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